MP do Trabalho resgata 34 trabalhadores da CELPA em situação degradante em Redenção

Por Blog do Zé Dudu 

Após denúncias, 34 trabalhadores foram resgatados na cidade de Redenção, no Pará, prestando serviços para a Rede Celpa – Centrais Elétricas, a concessionária de energia elétrica do estado. Encontrados em situação análoga ao trabalho escravo, estes trabalhadores foram encaminhados para outra frente de trabalho, a 800 quilômetros de distância de Redenção.

A operação de resgate foi promovida pelo Ministério Público do Trabalho, no início do mês. A empresa foi multada em R$ 500 mil. Não é a primeira vez que trabalhadores em situação degradante são resgatados no Pará. Tanto assim que a Celpa assinou, em 2008, o Termo de Ajustamento de Conduto (TAC).

Coordenada pela procuradora do Trabalho, Virgínia Ferreira, do MPT em Alagoas, estes trabalhadores teriam sido contratados por meio do chamado “gato” para prestar serviço a uma das terceirizadas da Celpa: a empresa Eletro Júnior.

- Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato, sob sol forte, sem equipamentos de proteção. O alojamento era muito precário, sem banheiro nem chuveiro, sem ventilação, sem luz elétrica e os trabalhadores dormiam em redes amontoadas. Uma situação deplorável – comentou Virgínia, ao informar que os trabalhadores resgatados foram encontrados roçando mato embaixo de rede de alta tensão, sem equipamento de proteção individual (EPI) e com jornada exaustiva de mais de 11 horas diárias.

Ainda segundo a procuradora, em apenas 23 dias de serviço, quatro pessoas já tinham sofrido acidente de trabalho, três por choque elétrico e um por picada de inseto. Os trabalhadores relataram para a procuradora que não haviam recebido nenhum treinamento para realizar o serviço, mesmo se tratando de atividade perigosa.

O valor da rescisão chegou a R$ 60 mil, sendo que três empregados foram encaminhados ao INSS, por terem sofrido acidentes de trabalho. A procuradora disse, ainda, que devido à grave situação encontrada, foram lavrados 22 autos de infração contra a empresa.

De acordo com Virgínia, a Celpa será chamada à responsabilidade, por não estar acompanhando a forma de contratação dos empregados da terceirizada:

A Celpa havia firmado TAC com o MPT no Pará, no qual assumiu o compromisso de exigir das prestadoras o cumprimento das obrigações trabalhistas, em especial no que tange à capacitação dos trabalhadores, devido ao risco inerente da atividade.

Fonte: O Globo