CNBB cobra pressa em votação sobre inelegibilidade de políticos "ficha suja"

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília


O presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio Rocha, minimizou nesta quinta-feira a modificação realizada pela Câmara no projeto que veta a participação de políticos "ficha suja" nas eleições e cobrou que os parlamentares aceleram a tramitação da proposta para que ela passe a valer na disputa eleitoral de outubro.

Segundo dom Geraldo, a alteração estabelecendo que ficam inelegíveis políticos condenados por um colegiado de juízes, e não apenas na primeira instância, não traz prejuízo.
"É um grande avanço porque chegou a um consenso e o projeto será encaminhado para votação e se for aprovado ficaremos satisfeitos. Agora, defendemos que os parlamentares acelerem a votação para que entre em vigor e tenhamos eleições limpas em outubro", afirmou.

A mudança no texto foi realizada pelo grupo criado na Câmara para discutir o projeto que resistiu à pressão de muitos parlamentares para que só ficassem inelegíveis políticos condenados em última instância.
Apresentado em setembro passado com 1,3 milhão de assinaturas, o projeto de iniciativa popular que estabelece a chamada "ficha limpa" também determina que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candidatar oito anos depois da condenação --sem incluir o prazo de cumprimento da pena.
Outra mudança no projeto altera as regras para que os políticos não possam renunciar aos mandatos com o objetivo de escapar de processos de cassação. Atualmente, o político pode renunciar ao mandato para não ser cassado desde que anuncie a renúncia antes da instauração do processo no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado.

Com o novo texto, o político perde o direito de renunciar ao mandato logo depois que forem apresentadas representações contra a sua conduta. No dia 17, o projeto vai ser encaminhado ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) --que prometeu colocar a matéria em pauta ainda no primeiro semestre deste ano.